Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 12 de maio de 2025
1. Apresentação
A Oblíqua, pessoa jurídica com sede na Rua Visconde de Sepetiba 935, Centro, Niterói — RJ, CEP 24020-206, está comprometida com a proteção dos dados pessoais das pessoas que interagem com o nosso site e contratam os nossos serviços. Esta política descreve quais dados coletamos, por que os coletamos, como os utilizamos e quais direitos você possui.
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].
2. Dados que coletamos
Coletamos as seguintes categorias de informações:
- Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone, fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e referência de origem, coletados automaticamente por cookies analíticos (somente com o seu consentimento).
- Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário de contato ou por e-mail.
Não coletamos dados sensíveis conforme definido pela LGPD (como origem étnica, saúde ou convicções religiosas).
3. Como usamos os seus dados
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações de contato e enviar propostas comerciais;
- Executar contratos de prestação de serviços;
- Melhorar o funcionamento e o conteúdo do site (com cookies analíticos, mediante consentimento);
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Comunicar informações sobre programas e atualizações, quando houver consentimento expresso.
4. Base legal para o tratamento
Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento: para cookies não essenciais e comunicações de marketing;
- Execução de contrato: para dados necessários à prestação dos serviços contratados;
- Legítimo interesse: para responder a mensagens de contato e melhorar a experiência no site;
- Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente.
5. Retenção de dados
Os dados de contato são mantidos pelo período necessário para o atendimento da solicitação e, no caso de contratos firmados, pelo prazo mínimo de 5 anos após o encerramento da relação, conforme exigências fiscais e legais aplicáveis. Dados de navegação coletados via cookies são retidos por até 13 meses.
6. Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos nem compartilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:
- Com prestadores de serviço que nos auxiliam na operação do site (como provedores de hospedagem), sob obrigação contratual de confidencialidade;
- Com ferramentas de análise de tráfego, mediante o seu consentimento;
- Quando exigido por determinação judicial ou legal.
7. Cookies
Utilizamos cookies para garantir o funcionamento básico do site e, com o seu consentimento, para analisar o tráfego. Você pode gerenciar as suas preferências de cookies a qualquer momento acessando a nossa Política de Cookies.
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. O acesso às informações é restrito aos membros da equipe que precisam delas para exercer suas funções. Em caso de incidente de segurança que possa afetar os seus dados, você será notificado nos termos exigidos pela LGPD.
9. Links externos
Este site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada um deles.
10. Menores de idade
Os nossos serviços são direcionados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos dados coletados inadvertidamente de menores, os removeremos.
11. Seus direitos como titular de dados
Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Revogação do consentimento;
- Informação sobre as entidades com as quais os dados são compartilhados;
- Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.
12. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. A data de última atualização está indicada no início deste documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação das novas condições.
13. Contato
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com a responsável pelo tratamento de dados:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua Visconde de Sepetiba 935, Centro, Niterói — RJ, CEP 24020-206